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 As mais importantes resoluções do Fórum Técnico Regional da América Latina e Caribe  

• Morrem, anualmente, na América Latina e Caribe, cerca de 500 mil crianças com menos de 5 anos. Do total, 40%, ou cerca de 195 mil, vão a óbito no primeiro ano de vida
 
• Na mesma área geográfica, 25 mil mulheres falecem por causas maternas. Cerca de 30% dos casos são hemorragias, na maioria das vezes no período pós-parto
 
• A maioria destas mortes é evitável com intervenções acessíveis, que deveriam ser realizadas não apenas em estabelecimentos de saúde, mas também junto às famílias e comunidades
 
 As principais entidades médicas latino-americanas e do Caribe (LAC) estiveram reunidas nos dias 15 e 16 de setembro, no Foro Técnico Regional: Avanzando La Salud Neonatal Atraves de Alianzas, em Lima, Peru.  A fim de chegar a um consenso sobre as diversas vertentes da saúde materna e neonatal, enviaram seus representantes a Federação Latino-americana de Sociedades de Obstetrícia e Ginecologia (Flasog), Associação Latino-americana de Pediatria (ALAPE), Confederação Internacional de Obstetrizes (CIO) e Federação Pan-americana de Enfermagem (FEPPEN).

As discussões começaram a partir do reconhecimento de que resolver os problemas de saúde materna e neonatal é um imperativo ético e de justiça social para enfrentar as disparidades nos países da LAC. Também firmou-se parecer de que os problemas de saúde materna e neonatal são indissociáveis e não podem ser tratados unilateralmente.

Foram avaliadas no encontro as estratégia e planos de ação regionais para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio números 4 e 5. Esse conjunto de Metas, aprovado por 189 países em 1990, expressa a decisão da comunidade internacional de libertar suas populações das condições abjetas e desumanas da pobreza extrema, reduzindo pelo menos à metade até o ano 2015 o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia.

De um total de oito metas, as que foram destacadas discorrem sobre a redução da mortalidade infantil em dois terços, e sobre a melhora da saúde da mulher, diminuindo a mortalidade materna em 3/4.

Segundo Cristião Fernando Rosas, representante da Flasog no fórum, a partir da análise das principais intervenções baseadas em evidências em saúde materna, neonatal e infantil, o grupo elaborou o “Consenso Estratégico para a Redução da Morte Neonatal para a América Latina e Caribe”.

“Estas entidades não têm condição de realizar tal tarefa sozinhas. É necessário mobilizar as sociedades científicas, e também buscar a cooperação dos Ministérios da Saúde, além de estabelecer alianças nacionais para a aplicação das intervenções sugeridas no documento”

Somente por meio dessas parcerias, tanto regionais como nacionais, será possível a criação de um ambiente favorável para as políticas e intervenções que resultem no bem-estar de crianças, adolescentes e mulheres, bem como de suas famílias.
Na ocasião, Cristião Rosas apresentou as atividades dos Comitês da Flasog de Mortalidade Materna e Direitos Sexuais e assinou, em nome da entidade, o Termo de Intenções com o objetivo de agilizar as medidas propostas. O mesmo termo foi assinado por Roberto Rivero Quiroz, da Associação Latino-americana de Pediatria (Alape); Debrah Lewis, da Confederação Internacional de Obstetrizes (CIO); Ruben Etcheverry, da Federação Pan-americana de Profissionais de Enfermagem (FEPPEN); e pela Aliança Neonatal para América Latina e Caribe.

Além das entidades signatárias, estiveram presentes à discussão o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Centro Latino-Americano de Perinatologia e Desenvolvimento Humano da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/CLAP), Organização Mundial da Saúde (OMS), além de representações de Ministérios da Saúde de todos os países LAC, da The Alliance for SAFE Children, entre outras instituições.

No encerramento, ficou o compromisso de perpetuar este trabalho internamente, da organização e condução de novas reuniões científicas regionais e também da produção de boletins e publicações.
 
Memorando de entendimento

Durante o Foro Técnico Regional, importante documento foi elaborado e assinado: o memorando de entendimento. Contém algumas medidas práticas imprescindíveis à promoção da atenção humanizada e a um conjunto de práticas saudáveis, baseadas em evidências, que contribuirão para a garantia do exercício dos direitos humanos.

Os homens não ficaram de fora do texto, ao contrário. Foi reafirmada sua participação imprescindível às saúdes sexual e reprodutiva, no parto e na criação dos filhos, assim como das famílias e das comunidades.


DE SUMA RELEVÊNCIA

Especificamente para o recém-nascido e as mães, foram declarados de suma relevância os seguintes itens:

Recém-nascido: deve nascer em ambiente confortável e com temperatura agradável, receber aleitamento materno imediato e exclusivo, ter contato pele a pele com a mãe, atenção especial ao cordão umbilical e olhos, corte tardio do cordão, retardo no banho, supervisão profissional nas primeiras 48 horas, disponibilização da técnica mãe-canguru e de cuidados de emergência neonatal sempre que necessários.

Mulher: aconselhamento sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, uso de métodos anticoncepcionais modernos, atenção pré-natal de qualidade, partos assistidos por pessoal qualificado, cuidados obstétricos de emergência, uso de partograma, atendimento humanizado ao parto e ao recém-nascido, manejo ativo modificado da terceira fase do trabalho de parto, controle pós-natal na primeira semana.
 

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